O mercado ilegal do tabaco em Portugal e na Europa não é um fenómeno marginal. Segundo estimativas do setor e dados de autoridades europeias, o comércio ilícito de tabaco provoca perdas significativas de receita fiscal todos os anos e alimenta redes criminosas organizadas. Por detrás destas cifras encontram-se fábricas clandestinas, contrabando internacional, tabaco roubado de cadeias logísticas legais e produtos falsificados que colocam em risco a saúde de quem os consome sem o saber.
Na Landewyck, levamos décadas comprometidos com a qualidade e a transparência no setor do tabaco. Por isso acreditamos que tanto os profissionais dos pontos de venda como os consumidores devem estar informados sobre este problema e, sobretudo, saber como identificá-lo.
Dois tipos de tabaco ilícito que circulam no mercado
Antes de entrar nos sinais de alerta, convém distinguir os dois principais tipos de tabaco ilegal.
Na União Europeia, os fabricantes de produtos de tabaco são obrigados, por lei, a declarar todos os ingredientes utilizados — tanto no tabaco como no papel e no filtro. Esta informação é submetida às autoridades competentes e está sujeita a um controlo rigoroso. Ou seja, não há espaço legal para “ingredientes secretos”. (FONTE)
Tabaco falsificado
É aquele que imita deliberadamente a embalagem, a marca e o aspeto de um produto legítimo. É fabricado em instalações clandestinas, com matérias-primas de origem desconhecida e sem qualquer controlo sanitário ou de qualidade.
Tabaco roubado
Provém do roubo de carregamentos durante o transporte, armazéns logísticos ou instalações de distribuição. Neste caso, o produto pode ser autêntico na origem, mas a sua comercialização fora do circuito legal torna-o mercadoria ilícita.
Onde se vende realmente o tabaco ilegal
Em Portugal, a venda de tabaco é altamente regulada e ocorre através de tabacarias, papelarias, quiosques e outros pontos de venda autorizados.
Estes estabelecimentos funcionam dentro de um sistema legal que garante a rastreabilidade e o cumprimento das regras fiscais e sanitárias.
O tabaco ilícito, por isso, não circula através dos pontos de venda autorizados. Surge normalmente em canais paralelos, como:
- Venda informal em mercados e feiras
- Redes sociais e aplicações de mensagens, como grupos privados em Telegram ou WhatsApp onde são oferecidos cartuchos a preços muito abaixo do mercado
- Comércio online não regulado, através de websites sem identificação fiscal ou alojados em servidores estrangeiros
- Venda direta entre particulares
Sinais de alerta: como identificar tabaco falsificado
Para o consumidor
Comprar tabaco fora do canal autorizado implica riscos que vão muito além do preço. Se tiver dúvidas sobre a origem de um produto, estes são alguns sinais de alerta.
Preço demasiado baixo
Os produtos do tabaco estão sujeitos a impostos especiais elevados. Se alguém oferecer um cartucho a metade do preço habitual, é provável que seja ilegal.
Imperfeições na embalagem
Os fabricantes legais utilizam tecnologia de impressão de alta precisão. Nas falsificações podem surgir:
- Cores ligeiramente desbotadas
- Tipografia irregular
- Erros ortográficos
- Selos fiscais mal colocados
- Desalinhamento dos elementos do design
- Ausência do código de rastreabilidade obrigatório na União Europeia
Ausência ou irregularidade do selo fiscal
Todos os maços vendidos legalmente devem incluir um selo fiscal e um identificador único, de acordo com o sistema europeu de rastreabilidade introduzido em 2019.
Aroma e sabor anormais
Um sabor excessivamente amargo, um cheiro químico, combustão irregular ou irritação intensa na garganta podem indicar composição desconhecida ou adulterada.
Qualidade diferente do filtro ou do papel
Filtros demasiado duros ou demasiado moles, ou papel que se rasga facilmente, podem indicar matérias-primas de baixa qualidade.
Advertências sanitárias incorretas
A legislação europeia exige imagens de advertência sanitária que ocupam 65% da frente e do verso da embalagem. Nas falsificações estas imagens têm frequentemente má qualidade ou resolução insuficiente.
Para os profissionais do ponto de venda
Os profissionais dos pontos de venda autorizados têm um papel importante na identificação de produtos suspeitos e na proteção do mercado legal.
Algumas boas práticas incluem:
Conhecer os elementos de segurança das marcas comercializadas
Familiarize-se com as características das embalagens, selos e códigos de rastreabilidade.
Utilizar os sistemas de rastreabilidade
Desde 2019, todos os produtos de tabaco comercializados na União Europeia devem incluir um identificador único na embalagem, permitindo seguir o percurso do produto ao longo da cadeia de distribuição.
Reportar situações suspeitas
Caso identifique produtos de origem duvidosa ou venda informal nas proximidades do seu estabelecimento, pode comunicar a situação às autoridades competentes, como:
- Autoridade Tributária e Aduaneira
- ASAE
- Forças de segurança
Um problema de saúde pública
O impacto económico do tabaco ilegal é significativo, mas o impacto na saúde pública pode ser ainda mais grave.
Análises realizadas por laboratórios independentes e por organizações internacionais, como a Organização Mundial da Saúde, a amostras de tabaco falsificado revelaram frequentemente:
- níveis elevados de cádmio, chumbo e arsénio
- presença de pesticidas proibidos na União Europeia
- níveis de alcatrão e monóxido de carbono acima dos limites legais
- presença de resíduos vegetais misturados com o tabaco
Estes produtos não passam por qualquer controlo sanitário e podem representar riscos adicionais para os consumidores.
Conclusão: a informação é a primeira linha de defesa
O tabaco ilegal prospera quando os consumidores não sabem distinguir um produto autêntico de um falsificado ou quando, enquanto profissional, não se reportam atividades anómalas que prejudicam o setor e o circuito legal.
Na Landewyck, com mais de 170 anos de experiência na produção responsável de tabaco, acreditamos que o nosso papel vai além do produto. Inclui também promover informação, transparência e apoiar os profissionais do setor.
Mantenha-se atualizado sobre o setor no nosso blog e, se tiver alguma dúvida, entre em contacto connosco. Teremos todo o gosto em ajudar.
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