Impostos sobre o tabaco: A situação no nosso país vizinho.

Tal como em Portugal, também em Espanha o setor do tabaco é uma das indústrias que está sujeita a mais impostos, cargas fiscais e controlo legislativo. Mais de metade do preço pago pelo consumidor é imposto.

Nueva llamada a la acción

Preços do tabaco em Espanha

No nosso país vizinho, o preço do tabaco de venda ao público é fixado livremente por cada fabricante. Para que estes preços sejam efetivos, a Comissão para o Mercado de tabacos deve publicá-los no Boletín Oficial del Estado (BOE). Desde o dia em que é publicado no BOE, o preço fica efetivo em toda a rede de vendas.

Como em Portugal, o ano 2023 em Espanha pressupõe um aumento dos preços do tabaco, uma vez que este aumento reflete o aumento generalizado dos custos de produção e distribuição causado pela inflação e pela crise energética.

Impostos do tabaco em Espanha

Em Espanha, o tabaco é o produto de consumo que mais impostos acarreta. O sistema em vigor tem uma regulação mista dividida entre as normas europeias e as do próprio Estado, geridas pelo já nomeado Comissário para o Mercado do Tabaco.

Desta forma, atualmente aplica-se um imposto especial de consumo sobre os produtos de tabaco, combinando uma componente específica (por unidade) e uma componente de valor acrescentado (por preço de venda). No total, em Espanha, o tabaco é tributado a uma média de 80,4% (a soma dos impostos especiais mais o IVA).

Nesta tabela podemos perceber como são distribuídos os impostos de um maço de tabaco no nosso país vizinho:

Tabla-1

A tabela diz respeito aos maços de cigarros comuns. Esta pode variar em função do tipo de produto de que falamos. Por exemplo, o imposto de valor acrescentado (ad valorem) aparece fixado da seguinte forma:

Ainda que estas percentagens sejam inferiores às de alguns países europeus, Espanha foi o quarto país da EU que mais dinheiro angariou por impostos sobre o tabaco em 2020, de acordo com os últimos dados disponíveis.

Em 2023 espera-se que as receitas dos impostos sobre o tabaco aumentem 0,3%, comparativamente a 2022.

Preços do tabaco Espanha vs. Portugal

Ainda que em Portugal o cenário dos impostos sobre o tabaco seja muito semelhante ao de Espanha, em que 80% do preço pago pelo consumidor diz respeito a impostos, existem pequenas diferenças entre os dois países, no que diz respeito ao preço atual do tabaco. Recentemente, Espanha apresentou uma subida de peço recorde, onde aumentou, em média, cerca de 0,35 cêntimos por maço de tabaco.

Na tabela abaixo podemos verificar qual a média de preço das referências mais vendidas, tanto em Espanha como em Portugal, onde a diferença varia consoante a marca em questão:

Tabla-2

Podemos constatar que, na maioria, o preço é mais alto em Espanha, ainda que em alguns casos se verifique que em Portugal o valor é superior. Ainda assim as diferenças são sempre ligeiras.

Ainda tem dúvidas ou quer saber mais sobre estes e outros dados? Não hesite em contactar-nos! Temos uma equipa inteira à sua disposição.

 

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